Projeto de Lei nº 98/2023

Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2023

Protocolo: 2099/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/08/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 31/05/2023. Lei nº 7997 publicada na Imprensa Oficial do Município em 07/06/2023, página 19. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7997/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/06/2023 12:07:30 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023
Aprovado em Turno Único 14ª Sessão Ordinária, em 29/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 237/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 31/05/2023 15:20:37
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/05/2023 13:10:26
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19/05/2023 13:09:00
  • 07/06/2023 12:07:30
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/05/2023 10:35:13
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/05/2023 às 10h35 - proveniente do Protocolo nº 2099/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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