Projeto de Lei nº 96/2023

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Escolar no âmbito do Município de Indaiatuba.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Data de Apresentação: 16/05/2023

Protocolo: 2069/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/12/2023

Observações: Retirado a pedido do autor, em 22/05/2023. Arquivado.

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/11/2023 14:08:15 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Despacho - Desfavorável ao recebimento do projeto	Presidência	17/05/2023 11:03:00
Parecer - Parecer Jurídico	Procuradoria Jurídica	16/05/2023 11:02:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Retirada nº 29/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 96/2023, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Escolar no âmbito do Município de Indaiatuba”.	22/05/2023

09/11/2023 14:08:15
Proposição arquivada
Origem: Secretaria

Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
16/05/2023 11:32:41
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 16/05/2023 às 11h32 - proveniente do Protocolo nº 2069/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria