Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Josué Eraldo da Silva.

Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/05/2023

Protocolo: 1911/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/12/2023

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/05/2023. Decreto Legislativo nº 396 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/05/2023, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 396/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2023 13:52:20 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 08/05/2023 17:00:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 08/05/2023 14:09:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 05/05/2023 14:08:00
  • 10/05/2023 13:52:20
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/05/2023 08:44:53
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/05/2023 às 08h44 - proveniente do Protocolo nº 1911/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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