Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Dr. Túlio José Tomass do Couto.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/05/2023

Protocolo: 1868/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/11/2023

Observações: Aprovado em Regime de Urgência Especial na 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/05/2023. Decreto Legislativo nº 395 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/05/2023, página 5. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 395/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2023 13:52:20 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 08/05/2023 17:00:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 04/05/2023 16:06:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 03/05/2023 16:05:00
  • 10/05/2023 13:52:20
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/05/2023 11:55:06
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/05/2023 às 11h55 - proveniente do Protocolo nº 1868/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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