Projeto de Resolução nº 3/2023

Altera a redação do § 3º do art. 116 da Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 2332/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/02/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/12/2023. Rejeitado pelas Comissões Permanentes, em 12/12/2023. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2023 08:40:19 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Contrário

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Contrário

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Contrário

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 15/09/2023 08:28:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 04/09/2023 08:27:00
  • 15/12/2023 08:40:19
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 29/05/2023 16:24:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/05/2023 às 16h24 - proveniente do Protocolo nº 2332/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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