Projeto de Lei nº 41/2023

Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/03/2023

Protocolo: 979/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 05/04/2023. Lei nº 7966 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/04/2023, página 12. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7966/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2023 12:03:57 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023
Aprovado em Turno Único 7ª Sessão Ordinária, em 03/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 132/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 05/04/2023 16:51:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 20/03/2023 10:58:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 17/03/2023 10:58:00
  • 17/04/2023 12:03:57
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 16/03/2023 16:47:20
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/03/2023 às 16h47 - proveniente do Protocolo nº 979/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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