Projeto de Lei nº 38/2023

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Festa Julina - Comunidade Sagrado Coração de Jesus".

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 908/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 10/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/03/2023. Lei nº 7960 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/04/2023, página 21. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7960/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2023 09:51:38 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 20/03/2023
Aprovado em Turno Único 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 112/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/03/2023 14:39:36
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 15/03/2023 13:23:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 13/03/2023 13:22:00
  • 05/04/2023 09:51:38
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 13/03/2023 12:04:14
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/03/2023 às 12h04 - proveniente do Protocolo nº 908/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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