Projeto de Lei nº 35/2023

Denomina Rua Devanir Marcelo Garcez, o logradouro público do Reserva Petrus que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2023

Protocolo: 838/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 05/04/2023. Lei nº 7964 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/04/2023, página 10. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7964/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2023 12:02:27 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 20/03/2023
Aprovado em Turno Único 7ª Sessão Ordinária, em 03/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 130/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 05/04/2023 16:45:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Procuradoria Jurídica 10/03/2023 13:20:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 09/03/2023 13:20:00
  • 17/04/2023 12:02:27
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 09/03/2023 08:51:09
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/03/2023 às 08h51 - proveniente do Protocolo nº 838/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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