Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Geraldo Garcia.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/03/2023

Protocolo: 778/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13 de março de 2023. Aprovado na 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/03/2023. Decreto Legislativo nº 389 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/03/2023, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 389/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/03/2023 14:21:21 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/03/2023 13:33:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 06/03/2023 13:33:00
  • 29/03/2023 14:21:21
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/03/2023 15:51:16
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/03/2023 às 15h51 - proveniente do Protocolo nº 778/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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