Projeto de Lei nº 21/2023

Denomina José Marques Caldeira Filho o próprio municipal, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2023

Protocolo: 553/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/03/2023. Lei nº 7955 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/04/2023, página 13. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7955/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2023 09:52:48 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023
Aprovado em Turno Único 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 107/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/03/2023 14:33:28
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22/02/2023 13:25:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/02/2023 13:25:00
  • 05/04/2023 09:52:48
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/02/2023 13:28:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/02/2023 às 13h28 - proveniente do Protocolo nº 553/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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