Projeto de Lei nº 79/2023

Denomina Agenor Campregher, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2023

Protocolo: 1677/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22 de maio de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/06/2023. Lei nº 8002 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8002/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2023 09:56:57 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 22/05/2023
Aprovado em Turno Único 15ª Sessão Ordinária, em 05/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 247/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 06/06/2023 16:38:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 24/04/2023 13:21:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 20/04/2023 13:21:00
  • 30/06/2023 09:56:57
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 19/04/2023 16:04:07
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/04/2023 às 16h04 - proveniente do Protocolo nº 1677/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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