Projeto de Lei nº 60/2023

Denomina Mafalda Pasqualini de Freitas o logradouro público, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1423/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/11/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/05/2023. Lei nº 7981 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/05/2023, página 07. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7981/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 15:02:26 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 24/04/2023
Aprovado em Turno Único 11ª Sessão Ordinária, em 08/05/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 184/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/05/2023 09:24:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 10/04/2023 12:49:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 10/04/2023 12:49:00
  • 18/05/2023 15:02:26
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 10/04/2023 10:15:25
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/04/2023 às 10h15 - proveniente do Protocolo nº 1423/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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