Projeto de Lei nº 53/2023

Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Turismo, a ser comemorado no dia 08 de maio.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2023

Protocolo: 1186/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03 de abril de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 12/04/2023. Lei nº 7971 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/04/2023, página 17. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7971/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2023 12:08:25 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 03/04/2023
Aprovado em Turno Único 8ª Sessão Ordinária, em 10/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 147/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/04/2023 13:53:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 30/03/2023 11:38:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29/03/2023 11:38:00
  • 17/04/2023 12:08:25
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 29/03/2023 12:02:15
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/03/2023 às 12h02 - proveniente do Protocolo nº 1186/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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