Projeto de Lei nº 50/2023

Assegura o contato da Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao cidadão.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1029/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/10/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de março de 2023. Retirado, a pedido do autor, em 07/08/2023. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/08/2023 14:07:45 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 27/03/2023
Adiado em 1ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 10/04/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 27/03/2023 16:06:17
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 27/03/2023 16:06:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 38/2023 - Arthur Machado Spíndola - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 50/2023. 07/08/2023
  • 07/08/2023 14:07:45
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 07/08/2023 14:07:30
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/03/2023 10:46:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/03/2023 às 10h46 - proveniente do Protocolo nº 1029/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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