Projeto de Lei nº 222/2022

Institui o Dia Municipal dos Observadores de Aves no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2022

Protocolo: 4782/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 08/03/2023. Lei nº 7.934 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/03/2023, página 09. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7934/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2023 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2023
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 06/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 57/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 08/03/2023 15:20:39
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 09/12/2022 13:16:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 08/12/2022 13:16:00
  • 10/03/2023 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 08/12/2022 09:50:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/12/2022 às 09h50 - proveniente do Protocolo nº 4782/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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