Projeto de Lei nº 221/2022

Institui o "Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/12/2022

Protocolo: 4781/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/09/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22 de fevereiro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 01/03/2023. Lei nº 7929 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/03/2023, página 24. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7929/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/03/2023 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 22/02/2023
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 35/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 28/02/2023 15:59:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 09/12/2022 14:18:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 08/12/2022 14:17:00
  • 03/03/2023 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 08/12/2022 09:43:59
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/12/2022 às 09h43 - proveniente do Protocolo nº 4781/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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