Projeto de Lei nº 136/2022

Estabelece a equiparação dos direitos dos portadores de doença renal crônica aos direitos das pessoas com deficiência de qualquer natureza.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Apresentação: 05/08/2022

Protocolo: 2636/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/04/2023

Observações: Retirado, a pedido do autor, em 12/08/2022. Arquivado.

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 12/08/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Retirada nº 34/2022 - Ana Maria dos Santos - Requer a retirada do Projeto de Lei 136/2022, que "Estabelece a equiparação dos direitos dos portadores de doença renal crônica aos direitos das pessoas com deficiência de qualquer natureza."	12/08/2022

12/08/2022 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Secretaria

Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
05/08/2022 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/08/2022 às 10h56 - proveniente do Protocolo nº 2636/2022

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria