Projeto de Lei nº 52/2022

Denomina Moacyr Martins o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim América.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 814/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/11/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 16/05/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/05/2022. Lei nº 7803 publicada na Imprensa Oficial do Município em 02/06/2022, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7803/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/06/2022 10:09:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 241/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 25/05/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 13/05/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 12/05/2022 00:00:00
  • 02/06/2022 10:09:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/04/2022 às 12h45 - proveniente do Protocolo nº 814/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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