Projeto de Lei nº 48/2022

Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.).

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/03/2022

Protocolo: 692/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/10/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/04/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 26/04/2022. Lei nº 7777 publicada na Imprensa Oficial do Município em 02/05/2022, página 12. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7777/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2022 10:07:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 149/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 26/04/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 04/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 01/04/2022 00:00:00
  • 02/05/2022 10:07:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 24/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/03/2022 às 13h54 - proveniente do Protocolo nº 692/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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