Projeto de Lei nº 100/2022

Institui no âmbito do município de Indaiatuba o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2022

Protocolo: 1620/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/02/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/06/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/06/2022. Lei nº 7824 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2022, página 23. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7824/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 299/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 01/06/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 01/06/2022 00:00:00
  • 01/07/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/05/2022 às 11h46 - proveniente do Protocolo nº 1620/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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