Projeto de Lei nº 90/2022

Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos sonoros, bem como botoeiras com caracteres em braile e piso tátil para travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos, e dá outras providências.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/05/2022

Protocolo: 1461/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2022

Observações: Projeto não recebido, ciência dada ao autor em 08/06/2022. Não houve apresentação de recurso. Arquivado em 28/06/2022.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Não Recebimento do Projeto Presidência 06/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19/05/2022 00:00:00
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/05/2022 às 11h16 - proveniente do Protocolo nº 1461/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria