Projeto de Lei nº 78/2022

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Data de Apresentação: 04/05/2022

Protocolo: 1209/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/12/2022

Observações: Retirado a pedido do autor, em 27/06/2022. Arquivado.

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 27/06/2022 13:25:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico	Procuradoria Jurídica	05/05/2022 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Retirada nº 26/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Solicita a retirada do PL 78/2022, que "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA — Transtorno do Espectro Autista".	27/06/2022

27/06/2022 13:25:00
Proposição arquivada
Origem: Secretaria

Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
04/05/2022 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 04/05/2022 às 09h55 - proveniente do Protocolo nº 1209/2022

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria