Projeto de Lei nº 74/2022

Institui e inclui a data comemorativa do aniversário do Bairro Jardim do Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/04/2022

Protocolo: 1148/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/11/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/05/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/05/2022. Lei nº 7800 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/05/2022, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7800/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2022 10:37:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 225/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 19/05/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 29/04/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 29/04/2022 00:00:00
  • 24/05/2022 10:37:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 28/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/04/2022 às 16h57 - proveniente do Protocolo nº 1148/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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