Projeto de Lei nº 72/2022

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/04/2022

Protocolo: 1117/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/11/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02/05/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/05/2022. Lei nº 7795 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/05/2022, página 07. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7795/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2022 10:31:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 203/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 10/05/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 28/04/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 28/04/2022 00:00:00
  • 17/05/2022 10:31:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/04/2022 às 08h46 - proveniente do Protocolo nº 1117/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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