Projeto de Lei nº 220/2021

Altera o artigo 1° da Lei n° 5.413, de 26 de agosto de 2008, que institui a Semana de Prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 22/11/2021

Protocolo: 3236/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/08/2022

Observações: Retirado, a pedido do autor, em 24/11/2021. Arquivado.

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 24/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico	Procuradoria Jurídica	23/11/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Retirada nº 73/2021 - Alexandre Carlos Peres - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 220/2021.	24/11/2021

24/11/2021 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Secretaria

Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
22/11/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 22/11/2021 às 11h22 - proveniente do Protocolo nº 3236/2021

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria