Projeto de Lei nº 214/2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas) e dá outras providências.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/11/2021

Protocolo: 3119/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/08/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/11/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/11/2021. Lei nº 7722 publicada na Imprensa Oficial do Município em 07/12/2021, página 25. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7722/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021
Aprovada em Turno Único 34ª Sessão Ordinária, em 29/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 727/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 30/11/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 16/11/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 10/11/2021 00:00:00
  • 07/12/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 09/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/11/2021 às 12h28 - proveniente do Protocolo nº 3119/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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