Projeto de Lei nº 21/2022
Institui, no âmbito do município de Indaiatuba, o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes denominado "Família Acolhedora", e dá outras providências.
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 09/03/2022
Regime de Tramitação: Urgência
Prazo de Deliberação: 22/04/2022
Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14/03/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 30/03/2022. Lei nº 7754 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/04/2022, página 145. Arquivado.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
-
1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável
(Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável
(Aprovado)
4ª Sessão Ordinária
Data: 14 de março de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
5ª Sessão Ordinária
Data: 21 de março de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADA
Votação Nominal
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
ANA MARIA DOS SANTOS
PODEMOS
Sim
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
PP
Sim
DÉCIO ROCHA DA SILVA
REPUBLICANOS
Sim
JORGE LUÍS LEPINSK
MDB
Na Presid.
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
PL
Sim
RICARDO LONGATTI FRANÇA
PODEMOS
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
SILENE SILVANA CARVALINI
PP
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim
6ª Sessão Ordinária
Data: 28 de março de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Votação Nominal
ALEXANDRE CARLOS PERES
PSB
Sim
ANA MARIA DOS SANTOS
PODEMOS
Sim
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
PP
Sim
DÉCIO ROCHA DA SILVA
REPUBLICANOS
Sim
JORGE LUÍS LEPINSK
MDB
Na Presid.
LEANDRO JOSÉ PINTO
PDT
Sim
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
PL
Sim
RICARDO LONGATTI FRANÇA
PODEMOS
Sim
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
MDB
Sim
SILENE SILVANA CARVALINI
PP
Sim
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
PDT
Sim
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Presidência e 1ª Secretaria
|
30/03/2022 00:00:00 |
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Presidência
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11/03/2022 00:00:00 |
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Procuradoria Jurídica
|
10/03/2022 00:00:00 |
09/03/2022 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 09/03/2022 às 08h27 - proveniente do Protocolo nº 434/2022
Unidade de Destino: Secretaria