Projeto de Lei nº 151/2021

Insere no Calendário Oficial de Eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Obreiro Evangélico", a ser comemorado anualmente, no dia 28 de outubro.

Autoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/08/2021

Protocolo: 2143/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/04/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20/09/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/09/2021. Lei nº 7679 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/10/2021, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7679/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 151/2021. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 20/09/2021
Aprovada em Turno Único 26ª Sessão Ordinária, em 27/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 499/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/09/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 15/09/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 15/09/2021 00:00:00
  • 15/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 27/09/2021 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 27/09/2021 às 10:47

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 20/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/08/2021 às 15h09 - proveniente do Protocolo nº 2143/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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