Projeto de Lei nº 187/2021

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Indaiatuba antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2021

Protocolo: 2596/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/05/2022

Observações: Retirado, a pedido dos autores, em 05/10/2021. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 62/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 187/2021. 05/10/2021
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 30/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/09/2021 às 16h19 - proveniente do Protocolo nº 2596/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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