Projeto de Lei nº 179/2021

Institui no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a 'Semana Municipal de Mobilização e Combate a Erradicação ao Sub-Registro Civil e Acesso a Documentação Básica'.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 2503/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/05/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/10/2021. Lei nº 7694 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/10/2021, página 24. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7694/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 28ª Sessão Ordinária, em 13/10/2021
Aprovado em Turno Único 29ª Sessão Ordinária, em 18/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 583/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/10/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 29/09/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 29/09/2021 00:00:00
  • 27/10/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 23/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/09/2021 às 12h35 - proveniente do Protocolo nº 2503/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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