Projeto de Lei nº 63/2021

Inclui no calendário oficial, do Município de Indaiatuba o “Dia de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Autoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/04/2021

Protocolo: 975/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/11/2021

Observações: Retirado, a pedido do autor, em 18/05/2021. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 25/2021 - Décio Rocha da Silva - Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 63/2021, que 'Inclui no calendário oficial, do Município de Indaiatuba o 'Dia de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes'.' 18/05/2021
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 29/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 29/04/2021 às 08:44
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria