Projeto de Lei nº 78/2021

Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em vias públicas.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 1242/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/02/2022

Observações: Retirado a pedido da autora, em 25/05/2021. Arquivado.

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Retirada nº 31/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS BANNWART - Solicita a retirada do Projeto de Lei, n° 78/2021, que "Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em vias públicas".	25/05/2021

25/05/2021 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Secretaria

Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
19/05/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 19/05/2021 às 14:38

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria