Projeto de Lei nº 52/2021

Institui um programa Municipal de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias Urbanas sustentáveis e Compostagem nas áreas desocupadas do município, com envolvimento de alunos da Educação Infantil, até o primeiro ano do ensino fundamental.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 703/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/11/2021

Observações: Retirado, a pedido da autora, em 22/04/2021. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 19/2021 - Ana Maria dos Santos Bannwart - Requer a retirada do projeto de lei 52/2021, que 'Institui um programa Municipal de incentivo à implantação de hortas comunitárias urbanas sustentáveis e compostagem nas áreas do município, com alunos da educação Infantil e dá outras providencias'. 22/04/2021
  • 22/04/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 05/04/2021 às 15:38
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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