Projeto de Lei nº 48/2021

Denomina Rua Miguel Fernandes o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/03/2021

Protocolo: 670/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/10/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12/04/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/04/2021. Lei nº 7582 publicada na Imprensa Oficial do Município em 26/04/2021, página 5. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7582/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 12/04/2021
Aprovado em Turno Único 9ª Sessão Ordinária, em 19/04/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 118/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 20/04/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 08/04/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 06/04/2021 00:00:00
  • 26/04/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 31/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 31/03/2021 às 11:11
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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