Projeto de Lei nº 44/2021

Denomina Rua Jose Batista de Oliveira, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/03/2021

Protocolo: 644/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/10/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/04/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 13/04/2021. Lei nº 7577 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/04/2021, página 18. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7577/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 05/04/2021
Aprovado em Turno Único 8ª Sessão Ordinária, em 12/04/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 113/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 13/04/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 29/03/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 29/03/2021 00:00:00
  • 16/04/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 26/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 26/03/2021 às 10:31
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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