Projeto de Lei nº 172/2020

Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Jardim Oliveira Camargo, no Calendário Municipal.

Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/09/2020

Protocolo: 1951/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/05/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 28 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/10/2020. Lei nº 7444 publicada na Imprensa Oficial do Município em 09/10/2020, página 32. Arquivado em 15/10/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7444/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/09/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 172/2020. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 381/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 06/10/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento com ressalvas Presidência 25/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento com ressalvas Procuradoria Jurídica 11/09/2020 00:00:00
  • 23/09/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 23/09/2020 às 13:21
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 09/09/2020 às 16:58
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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