Projeto de Lei nº 164/2020

Denomina "Márcio José Battistuci" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2020

Protocolo: 1887/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 30/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 28 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/10/2020. Lei nº 7451 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/10/2020, página 16. Arquivado em 20/10/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7451/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 388/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 14/10/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 03/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 02/09/2020 00:00:00
  • 01/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/09/2020 às 13:40
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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