Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020

​Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Maria Aparecida Mesquita Provenza.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/08/2020

Protocolo: 1804/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 24 de agosto de 2020. Decreto Legislativo nº 332 publicado na Imprensa Oficial do Município em 26/08/2020, página 7.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 332/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 24/08/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 24/08/2020 00:00:00
Requerimento - Urgência Especial Mesa da Câmara Municipal 24/08/2020 00:00:00
  • 21/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 21/08/2020 às 14:26
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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