Projeto de Lei nº 154/2020

Denomina “Avenida 9 de Julho” o trecho urbano que especifica.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/08/2020

Protocolo: 1760/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/10/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 13 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/10/2020. Lei nº 7460 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/11/2020, página 10. Arquivado em 04/11/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7460/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Ofício nº 414/2020/DEXP Presidência 27/10/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 09/10/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 20/08/2020 00:00:00
  • 18/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/08/2020 às 16:45
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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