Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Gervásio Aparecido da Silva.

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2020

Protocolo: 1682/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 17 de agosto de 2020. Decreto Legislativo nº 329 publicado na Imprensa Oficial do Município em 26/08/2020, página 4.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 329/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 14/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 12/08/2020 00:00:00
  • 11/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/08/2020 às 12:52
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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