Projeto de Lei nº 185/2020

Denomina "Iraci de Melo" o logradouro público do Parque Nacional de Viracopos, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2020

Protocolo: 2081/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/05/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 5 de outubro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/10/2020. Lei nº 7453 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/10/2020, página 18. Arquivado em 20/10/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7453/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/09/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 390/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 14/10/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 25/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 22/09/2020 00:00:00
  • 21/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 21/09/2020 às 15:48
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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