Projeto de Lei nº 173/2020

Dispõe sobre incluir o aniversário do Bairro Parque Residencial Indaiá, no Calendário Municipal.

Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/09/2020

Protocolo: 1952/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/05/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 21 de setembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 01/10/2020. Lei nº 7435 publicada na Imprensa Oficial do Município em 09/10/2020, página 20. Arquivado em 15/10/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7435/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/09/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 173/2020. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 343/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 29/09/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 16/09/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento (com ressalva) Procuradoria Jurídica 11/09/2020 00:00:00
  • 11/09/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 11/09/2020 às 15:49
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 09/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 09/09/2020 às 17:00
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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