Projeto de Lei nº 244/2019

Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Festa em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", no Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/11/2019

Protocolo: 2738/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/08/2020

Observações: Lido na 33ª Sessão Ordinária - 18/11/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 29/11/2019. Lei nº 7270 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/12/2019, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7270/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 244/2019. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 18/11/2019
Aprovado em Turno Único 34ª Sessão Ordinária, em 25/11/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°504/19 Presidência e 1ª Secretaria 26/11/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 13/11/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 13/11/2019 00:00:00
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