Projeto de Lei nº 238/2019

Insere no Calendário Municipal o "Dia do Pastor Evangélico".

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/10/2019

Protocolo: 2589/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/06/2020

Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 25/11/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 06/12/2019.Lei nº 7274 publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/12/2019, página 29. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7274/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 238/2019. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 25/11/2019
Aprovado em Turno Único 35ª Sessão Ordinária, em 02/12/2019
Aprovado em Turno Único 35ª Sessão Ordinária, em 02/12/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°519/19 Presidência e 1ª Secretaria 03/12/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 11/11/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 11/11/2019 00:00:00
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