Projeto de Lei nº 38/2020

Denomina "Luiz Alves de Oliveira Netto" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Park Real, que especifica.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/03/2020

Protocolo: 399/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/10/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 23 de março de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/04/2020. Lei nº 7334 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/04/2020, página 5. Arquivado em 16/04/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7334/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/03/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 23/03/2020
Aprovado em Turno Único 7ª Sessão Ordinária, em 06/04/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 93/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 07/07/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 10/03/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 10/03/2020 00:00:00
  • 04/03/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 04/03/2020 às 10:35
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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