Projeto de Lei nº 17/2020

Dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/01/2020

Protocolo: 99/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020. Lei nº 7319 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/03/2020, página 23. Arquivado em 30/03/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7319/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2020
Aprovado em Turno Único 5ª Sessão Ordinária, em 16/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 75/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 17/03/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 06/02/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 06/02/2020 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar