Projeto de Lei nº 5/2020

Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/01/2020

Protocolo: 48/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 27 de fevereiro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/03/2020. Lei nº 7313 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/03/2020, página 64. Arquivado em 24/03/2020.

Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2020
Aprovado em Turno Único 4ª Sessão Ordinária, em 09/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 62/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 10/03/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 03/02/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 03/02/2020 00:00:00