Projeto de Lei nº 269/2019

Dispõe sobre a instituição do dia de homenagem "Professora Maria Helena da Costa e Silva" aos Educadores no Município de Indaiatuba.

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2019

Protocolo: 3060/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/09/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 9 de março de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 24/03/2020. Lei nº 7327 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/03/2020, página 31. Arquivado em 30/03/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7327/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 4ª Sessão Ordinária, em 09/03/2020
Aprovado em Turno Único 6ª Sessão Ordinária, em 23/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 83/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 24/03/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 06/03/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 06/03/2020 00:00:00
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