Efetuar um estudo para a possibilidade de criação de órgão gestor de promoção de igualdade racial, conforme o "guia de orientação para a criação e implementação de órgãos, conselhos e planos de promoção da igualdade racial (folha 23)", do Ministério dos Direitos Humanos da União.
Autoria:
JOÃO DE SOUZA NETO
Data de Apresentação: 27/11/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Encaminhada ao Executivo Municipal via ofício nº 517/2019 em 06/12/2019. Arquivada.
Situação Atual
Tramitação Encerrada