Projeto de Lei nº 111/2019

Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2019

Protocolo: 1527/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/09/2019

Observações: Lido na 20ª Sessão Ordinária - 12/08/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Arquivado a pedido do autor em 11/09/2019.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 12/08/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 05/08/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 02/08/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Oficio Recebido nº 20/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita a retirada do pedido de regime de tramitação de urgência do Projeto de Lei nº 111/2019. 08/08/2019

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Retirada nº 39/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 111/2019 11/09/2019
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